Em 45 anos de funcionamento o PPGB teve 05 deliberações, regimento que dispõe as normas gerais de funcionamento, procedimentos administrativos e acadêmicos para a realização do curso.
A deliberação mais recente, aprovada em março/2009, altera a denominação do Programa; extingue as áreas de concentração em Biociências Nucleares e Ecologia; simplifica os procedimentos para realização do Exame de Qualificação no Doutorado; além de alterar a Estrutura Curricular para integralização de curso por carga horária.
Todas as mudanças aprovadas resultaram de um amplo processo de reformulação autorizado pelas instâncias superiores da UERJ e pela CAPES, e tem por objetivo garantir a emissão de títulos de Mestre e Doutor condizentes com a formação efetiva dos discentes face ao mercado de trabalho, além de adequar procedimentos internos para a manutenção de sua qualidade de formação.
Deliberação 021/09 Ano: 2009 Deliberação 041/03 Ano: 2003 Deliberação 030/99 Ano: 1999 Deliberação 016/93 Ano: 1993